sábado, 9 de junho de 2007

09 de junho de 2007 - sábado

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Polícia Alemã senta o cacete em manifestantes no encontro do G8 em Rostock
Um protesto inicialmente pacífico contra a cúpula do G8 terminou em violência, no último sábado (02/06) em Rostock, no norte da Alemanha. De acordo com um balanço da polícia, até o final da tarde, mais de 150 policiais tinham sido feridos, alguns deles gravemente, em confrontos com ativistas, conforme matéria da organização do encontro. A conta dos feridos dos manifestantes não foi divulgada, mas é só fazer a conta por cima na dedução de que cacetete contra bandeira deve dar us 5 X 1 a favor do time das tartarugas pretas.
Segundo a organização Attac, cerca de 80 mil pessoas participaram do protesto sob o slogan "um outro mundo é possível". Mas além de pancada, reivindicação e repressão, o G8 tem também encontros diplomáticos importantes, como por exemplo, o presidente Bush Jr. e Putin que se encontraram depois de farpas pela mídia.

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, defendeu nesta quarta-feira (06/06) a ampliação do Grupo dos Oito com a integração do que chamou de "importantes países em desenvolvimento"..."Temos antes de ir em direção a um G20 do que para um G5", disse Lamy à rádio France Culture no dia da abertura da cúpula do G8 na Alemanha. Segundo ele, sem países como a China, Índia, Indonésia ou Brasil não são possíveis "negociações sérias".


Socialismo Século XXI - Boaventura de Souza Santos
Publicado na Folha de São Paulo em 21 de Maio de 2007

O que de mais relevante está a acontecer a nível mundial, acontece à margem das teorias dominantes e, até, em contradição com elas. Há vinte anos, o pensamento político conservador declarou o fim da história, a chegada da paz perpétua dominada pelo desenvolvimento "normal" do capitalismo - em liberdade e para benefício de todos - finalmente liberto da concorrência do socialismo, lançado este irremediavelmente no lixo da história. À revelia de todas estas previsões, houve, neste período, mais guerra que paz, as desigualdades sociais agravaram-se, a fome, as pandemias e a violência intensificaram-se, a China "desenvolveu-se" sem liberdade e mediante violações massivas dos direitos humanos e, finalmente, o socialismo voltou à agenda política de alguns países. Concentro-me neste último porque ele constitui um desafio tanto ao pensamento político conservador, como ao pensamento político progressista. A ausência de alternativa ao capitalismo foi tão interiorizada por um como por outro. Daí que, no campo progressista, tenham dominado "terceiras vias", buscando encontrar no capitalismo a solução dos problemas que o socialismo não soubera resolver.
Em 2005, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, colocou na agenda política o objectivo de construir o "socialismo do século XXI". Desde então, dois outros governantes - tal como Chávez, democraticamente eleitos -, Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador), tomaram a mesma opção. Qual o significado deste aparente desmentido do fim da história? Qual o perfil da alternativa proposta ao capitalismo? Que potencialidades e riscos ela contém? O socialismo reemerge porque o capitalismo neoliberal, não só não cumpriu as suas promessas, como tentou disfarçar esse facto com arrogância militar e cultural; porque a sua voracidade de recursos naturais o envolveu em guerras injustas e acabou por dar poder a alguns países que os detêm; porque Cuba - qualquer que seja a opinião a respeito do seu regime - continua a ser um exemplo de solidariedade internacional e de dignidade na resistência contra a superpotência; porque, desde 2001, o Fórum Social Mundial tem vindo a apontar para futuros pós-capitalistas, ainda que sem os definir; porque nesse processo ganharam força e visibilidade movimentos sociais, cujas lutas pela terra, pela água, pela soberania alimentar, pelo fim da dívida externa e das discriminações raciais e sexuais, pela identidade cultural e por uma sociedade justa e ecologicamente equilibrada parecem estar votadas ao fracasso no marco do capitalismo neoliberal.
O socialismo do séc. XXI, como o próprio nome indica, define-se, por enquanto, melhor pelo que não é do que pelo que é: não quer ser igual ao socialismo do séc. XX, cujos erros e fracassos não quer repetir. Não basta, porém, afirmar tal intenção. É preciso realizar um debate profundo sobre os erros e fracassos para que seja credível a vontade de evitá-los. Quando, em Dezembro passado, o presidente Chávez anunciou o propósito de criar um partido socialista unificado a partir de diferentes partidos que apoiam o governo, o temor que tal gerou de, com isso, estar a propor um regime de partido único de tipo soviético, é bem demonstrativo de como estão vivas as memórias do passado recente.
Se tal desidentificação em relação ao socialismo do séc. XX for levada a cabo de maneira consequente, alguns dos seguintes traços da alternativa deverão emergir: um regime pacífico e democrático assente na complementaridade entre a democracia representativa e a democracia participativa; legitimidade da diversidade de opiniões, não havendo lugar para a figura sinistra do "inimigo do povo"; modo de produção menos assente na propriedade estatal dos meios de produção do que na associação de produtores; regime misto de propriedade onde coexistem a propriedade privada, estatal e colectiva (cooperativa); concorrência por um período prolongado entre a economia do egoísmo e a economia do altruísmo, digamos, entre Windows Microsoft e Linux; sistema que saiba competir com o capitalismo na geração de riqueza e lhe seja superior no respeito pela natureza e na justiça distributiva; nova forma de Estado experimental, mais descentralizada e transparente, de modo a facilitar o controle público do Estado e a criação de espaços públicos não estatais; reconhecimento da interculturalidade e da plurinacionalidade (onde for caso disso); luta permanente contra a corrupção e os privilégios decorrentes da burocracia ou da lealdade partidária; promoção da educação, dos conhecimentos (científicos e outros) e do fim das discriminações sexuais, raciais e religiosas como prioridades governativas.
Será tal alternativa possível? A questão está em aberto. Nas condições do tempo presente, parece mais difícil que nunca implantar o socialismo num só país, mas, por outro lado, não se imagina que o mesmo modelo se aplique em diferentes países. Não haverá, pois, socialismo e sim socialismos do séc. XXI. Terão em comum reconhecerem-se na definição de socialismo como democracia sem fim.

Ecossocialismo como alternativa emancipatória

O dia mundial do meio ambiente é um dia de reflexão, e nada mais importante do que refletirmos sobre alternativas emancipatórias. Digo isto para destacar a importância do socialismo como elemento transformador do futuro. O sociólogo português Boaventura de Souza Santos tem razão ao afirmar que o socialismo do século XXI deve ser diferente das promessas do passado, principalmente ao afirmar a sua posição em prol da diversidade. Logo, o socialismo somente pode ser transformador, se ao mesmo tempo for ecologista, feminista, antiracista, libertário e radicalmente democrático. Em qualquer hipótese, para mudar o mundo temos que mudar nossos hábitos e atitudes.
A queda do comunismo soviético, ao contrário de destruir o socialismo como alternativa, apenas libertou este importante viés do pensamento político do autorismo monolítico do stalinismo e da ditadura de estado travestida de ditadura do proletariado. Com a queda da “cortina de ferro” o mundo viu emergir uma nova forma de pensar a alternativa socialista, fundamentalmente baseada na relação equilibrada entre a humanidade e a natureza. Também verificou a “morte do homem” declarada por Foucault, que abriu o campo para o auto-reconhecimento da mulher contra o jugo do machismo, dentre outras lutas emancipatórias.
Na verdade, o modelo soviético stalinista em nada foi emancipatório, manteve o predomínio de relações machistas, xenófobas, intolerantes, além de ser pródigo na destruição da natureza. Sua morte foi necessária! Mas como bem ensina a ecologia e a natureza, a morte não significa o fim, e sim o nascimento do novo.
No meio da pregação cega dos neoliberais, a humanidade viu nascer o ecossocialismo como verdadeira alternativa de mudança. A defesa diversidade, contra a padronização do mundo e da vida do modelo capitalista, é radicalmente defendida pelos ecologistas e pelos socialistas. Nada mais correto do que a unificação das lutas em prol de uma mudança verdadeiramente radical.
Para libertar o homem do trabalho alienado, também é necessário estabelecer uma relação de reconhecimento entre os seres humanos e a natureza. O capitalismo tentou dominar a natureza em prol do lucro e de acumulação, alienando-a do seu espaço concreto e transformando-a em mercadoria ou em mero insumo produtivo. O resultado é a crise ambiental que, como todo a produção capitalista, é desigual em seus efeitos. Todos os indicadores demonstram que os problemas ambientais são mais graves na periferia do capitalismo. Portanto, para libertar a humanidade das amarras do capitalismo, também é importante libertar a natureza da dominação capitalista.
Se os partidos verdes do passado defendiam o lema “nem à esquerda nem à direita: verde”, que justificou o acordo com os neoliberais na Europa, os ecossoalistas reconhecem o anacronismo desta frase e entendem ser necessário, para proteger o meio ambiente, também superar o capitalismo. Mas a luta ecossocialista não é uma luta isolada, ela se articula, ecologicamente, com o feminismo, o movimento anti-racismo, o multiculturalismo radical e a cultura popular, os movimentos de trabalhadores da cidade e do campo, a economia solidária e a democracia participativa, dentre outras lutas emancipatórias.
No dia mundial do meio ambiente, defender o ecossocialismo é defender a mudança!

**Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestrando em ciências sociais, coordenador do GT ambiente da Associação Hotempore em Pelotas-RS.


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